Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o Portal Igrejas PT (portaligrejas.com), concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o portal.

2. Descrição do Serviço

O Portal Igrejas PT é um directório online que permite:

• A pesquisa e visualização de igrejas evangélicas e cristãs em Portugal
• O registo e gestão de perfis de igrejas
• A avaliação e comentário público sobre igrejas
• O contacto entre utilizadores e igrejas

3. Registo de Conta

Ao registar uma igreja no portal, declara que:

• Tem autoridade para representar a igreja que está a registar
• As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e actualizadas
• É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe
• Nos notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

4. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o portal para fins ilegais ou não autorizados
• Não publicar conteúdo difamatório, ofensivo, obsceno ou discriminatório
• Não fornecer informações falsas sobre igrejas
• Não tentar aceder a áreas restritas do portal sem autorização
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do portal

5. Conteúdo do Utilizador

Ao publicar conteúdo no portal (avaliações, comentários, fotos), concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo no âmbito do funcionamento do portal. Mantém todos os direitos de propriedade sobre o seu conteúdo.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes termos.

6. Limitação de Responsabilidade

O Portal Igrejas PT é um directório informativo. Não somos responsáveis por:

• A exactidão das informações fornecidas pelas igrejas
• As relações ou contactos estabelecidos entre utilizadores e igrejas
• A disponibilidade ou qualidade dos serviços prestados pelas igrejas listadas
• Danos directos ou indirectos decorrentes do uso do portal

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do portal (design, logótipo, texto, código) é propriedade do Portal Igrejas PT, excepto quando indicado de outra forma. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

8. Cancelamento e Suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento através do painel de controlo ou contactando-nos.

9. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no portal. O uso continuado do portal após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email info@portaligrejas.com.